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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:41
Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial
Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:36
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:12
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:52
Por que contratar um software jurídico?
Há várias razões pelas quais um escritório de advocacia ou um advogado autônomo pode querer contratar um software jurídico.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 12:38
Financeira é absolvida de indenizar analista de crédito por divulgação de resultados insatisfatórios
A decisão é da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:18
Integração do Contrato de Trabalho. Assédio Moral e Danos Morais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:04
TJRS deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993 não contém qualquer norma atribuindo competência ao Incra para a fixação do grau de utilização da terra (GUT) e do grau de eficiência na exploração (GEE).
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 19:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:10
Tratamento humilhante, vexatório e descortês.
Abuso dos poderes diretivo e disciplinar. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 18:54
CAS aprova projeto que valoriza mérito do trabalhador
Os trabalhadores que obtiverem bom desempenho poderão receber prêmio monetário de suas empresas, sem que tais valores onerem os encargos trabalhistas do empresário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de reintegração de posse c/c pedido de reparação de danos.
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP). Instalações. Exclusividade. Rescisão antecipada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:20
Equiparação salarial em cadeia.
Distribuição do ônus da prova entre as partes: ao reclamante cabe provar sua identidade de funções com seu paradigma imediato; e à reclamada provar, com relação a este, todos os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da equiparação salarial, bem como em relação ao paradigma remoto da cadeia equiparatória, e todos os fatos por ela alegados em sua defesa.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:58
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:35
Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro
As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:45
Tribunal reconhece corte da cana-de-açúcar como atividade especial
Trabalho em lavoura canavieira pode ser considerado especial em razão do contato com produtos químicos ? herbicidas ? prejudiciais à saúde
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:23
Impacto de esbulho possessório em desapropriação para reforma agrária será reavaliado
O esbulho possessório que impede a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve ser significativo e anterior à vistoria do imóvel, a ponto de alterar os graus de utilização da terra e de eficiência em sua exploração, comprometendo os índices fixados em lei.